Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas de provas para ingresso na carreira da Magistratura Federal da 1ª e 4ª região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada- Bauru/SP.

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Estatais rendem extras para ministros

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Tributário. Princípio da anterioridade. Não obedecido. Notificação prévia. Não atendida. Taxas. Desacordo com a regra constitucional. Improvidos.

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Contrato de honorários advocatícios

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais